PERFIL
Advogado Eduardo Figueredo
de Oliveira, OAB/SP nº. 221.607
Pós-Graduado em Direito Administrativo pela PUC/SP, tendo cursado
Especialização em Direito Constitucional. Forte atuação nos ramos do Direito
Público (Constitucional, Administrativo, Disciplinar, Improbidade
Administrativa e Tribunais de Contas).
Atuação na busca de soluções e de resoluções
alternativas de conflitos e disputas, principalmente no campo da: a) negociação; b) conciliação; c) mediação. A oferta de soluções consensuais ou
extrajudiciais tem o objetivo de manter a segurança
jurídica para os nossos clientes e tornar
mais célere, econômica e menos traumática a satisfação de direitos e o
atendimento a interesses pessoais e/ou econômicos, com a possibilidade de se evitar o recurso ao processo
judicial.
Até o ano de 2012 integrou o departamento jurídico externo do Sindicato dos Trabalhadores da
Saúde/SP (SINDSAÚDE), AFUSE, SINDEMA e APAFISP, entidades para as quais impetrou as mais variadas ações contra a União, Estado,
Municípios, Administração Direita e Indireta, além de deflagrar e acompanhar
ações e procedimentos de defesa do patrimônio e do interesse público
(Inquéritos Civis junto ao Ministério Púbico e processos perante os Tribunais
de Contas).
Milita também no campo do Direito Civil, Direito
Imobiliário, Direito Contratual, Direito Ambiental, Direito do Consumidor,
Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito do
Trabalho.
É membro da entidade S.O.S Consumidor. Entre os anos de 2005/2009, foi servidor concursado do PROCON/SP, lotado na Equipe Técnica de Serviços Financeiros e de Habitação, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor.
PUBLICAÇÕES
E CITAÇÕES.
A manifestação livre da expressão e do pensamento é um
direito constitucionalmente assegurado a todos. Longe de nos atentarmos
exclusivamente em questões mera ou puramente teóricas, nos preocupamos com a
repercussão do Direito em nosso cotidiano, de modo que o exercício de nosso
direito de pensamento e expressão se baseia em temas de nossa vida, temas
divulgados na imprensa etc.
Seguem abaixo algumas colaborações publicadas em veículos especializados:
a) Artigos Escritos
b) Citações em referências bibliográficas (acervos,
revistas, artigos e Trabalhos de Conclusão de Curso - Monografias, T.C.C).
TST – Tribunal Superior do Trabalho. Coordenadoria de
Documentação. Bibliografia
Selecionada. Brasília. Disponível em
BERNARDES,
J., FREIRE, T. Terceirização e Responsabilidade Subsidiária. JusLaboris; Biblioteca
Digital do Superior Tribunal do Trabalho – TST. Brasília. Disponível em https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/27256/2012_freire_teresa_bernardes_juliana.pdf?sequence=1.
Acesso em julho 2018.
ALMEIDA,
Bernard Pereira. Os novos direitos trabalhistas dos empregados domésticos.
In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVII, n. 130, nov 2014. Disponível
em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=15423&revista_caderno=25>.
Acesso em maio 2019.
SOUZA,
Luiza Catarina Sobreira de; ANDRADE, Polyanna Figueirêdo de; SOUSA, Tanmires
Maria Morais de; ARAÚJO, Thaysa Carvalho; TORRES, Victor de Saulo Dantas;
ARAÚJO, Jailton Macena de. Estabilidade e eficiência: como adequar esses
princípios?. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 108, jan
2013. Disponível em: <http://www.ambito
juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12678>.
Acesso em maio 2019.
DE
OLIVEIRA, B. C; PACHECO, P.F.S. A Responsabilidade da Administração Pública nos
Contratos de Terceirização. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade
Tiradentes. Disponível em https://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/bitstream/handle/set/1532/TCC-BRUNA%20CARVALHO.pdf?sequence=1.
Acesso em maio 2015.
QUEIROZ,
JUCIMARA LOPES; SANTOS JR., JORGE. SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS APLICADAS DA FAIT. Out.
215. Itapeva, SP. Responsabilidade do Estado na Terceirização. Itapeva: Revista
FAIT. 2017. Disponível em
http://fait.revista.inf.br/imagens_arquivos/arquivos_destaque/c8iw2OdSukr2i4y_2017-1-20-20-57-21.pdf.
Acesso em abril 2018.
PEREIRA
DUTRA, C.R. A Terceirização e a Responsabilidade Subsidiária na Prestação de
Serviços para o Município de Santa Maria. 2015. TCC (Pós-Graduação Gestão
Pública Municipal) – Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Disponível em
Repositório UFSM, https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15695/TCCE_GPM_EaD_2015_DUTRA_CLAUDIO.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
Acesso em julho 2018.
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Mediação,
Conciliação e Métodos Alternativos de Solução de Controvérsias.
Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação
(Credenciamento no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), conforme a Res.
125/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-SP. 08/2015.
Direito Eleitoral.
Arrecadação,
Gastos e Prestação de Contas – Tribunal Regional Eleitoral/SP 06 horas.
07/2010.
Introdução ao Direito Eleitoral.
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São
Paulo. 40 horas 06/2010
Relações de Consumo.
24º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor.
Procon/SP. 12 horas. 05/2008.
9º Curso
Básico para Fornecedores. Procon/SP. 08 horas. 04/2008.
23º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor. Procon/SP. 16
horas. 05/2007.
Análise e Comportamento do Consumidor (Marketing). Senac-SP,
12 horas. 11/2006.
22º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor. Procon/SP. 16
horas. 05/2006.
Direito do Consumidor. Complementação Curricular. IASP. 12
horas. 07/2002.
Direito do Trabalho.
Congresso Internacional de Direito Coletivo do Trabalho.
USP, 12 horas. 11/2005.
Simpósio: Temas Atuais de Direito do Trabalho e Seguridade.
USP, 12 horas. 04/2005.
Direito Trabalhista e Previdenciário. IASP, 30 horas.
11/2012.
Direito de Empresa e Tributário.
Temas Atuais de Direito Tributário. OAB/SP, 09 horas.
07/2003.
Processo
Tributário e Direito Processual Tributário. IASP, 12 horas. 12/2002.
Sociedades,
Títulos de Crédito e o Novo Código Civil. IASP, 12 horas. 07/2002.
Introdução
ao Direito Econômico. Univ. São Judas, 15 horas. 01/2001.
Panorama
Geral do Direito Comercial. Univ. São Judas, 16 horas. 07/2000.
Direito do Terceiro Setor.
Terceiro Setor. OAB/SP, 08 horas. 08/2008.
Administração e Serviços Públicos.
Curso de Governo Eletrônico, modalidade EAD. Fundap/SP, 04
meses. 11/2006.
Comunicação e Expressão e Gestão de Pessoas.
Técnicas
de Apresentação em Público – Treinamento Roka Consultoria /AIP, 08 horas.
07/2010.
Comunicação
e feedback – Treinamento Roka Consultoria /AIP Advogados, 08
horas. 05/2010.
Comunicação
e Oratória - Teoria e Prática. ESA/OAB-SP, 20 horas. 04/2006.
Associações de Classe.
AASP –
Associação dos Advogados de São Paulo.