PERFIL

Advogado Eduardo Figueredo de Oliveira, OAB/SP nº. 221.607
Pós-Graduado em Direito Administrativo pela PUC/SP, tendo cursado Especialização em Direito Constitucional. Forte atuação nos ramos do Direito Público (Constitucional, Administrativo, Disciplinar, Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas).

Atuação na busca de soluções e de resoluções alternativas de conflitos e disputas, principalmente no campo da: a) negociação; b) conciliação; c) mediação. A oferta de soluções consensuais ou extrajudiciais tem o objetivo de manter a segurança jurídica para os nossos clientes e tornar mais célere, econômica e menos traumática a satisfação de direitos e o atendimento a interesses pessoais e/ou econômicos, com a possibilidade de se evitar o recurso ao processo judicial.

Até o ano de 2012 integrou o departamento jurídico externo do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde/SP (SINDSAÚDE), AFUSE, SINDEMA e APAFISP, entidades para as quais impetrou as mais variadas ações contra a União, Estado, Municípios, Administração Direita e Indireta, além de deflagrar e acompanhar ações e procedimentos de defesa do patrimônio e do interesse público (Inquéritos Civis junto ao Ministério Púbico e processos perante os Tribunais de Contas). 

Milita também no campo do Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Contratual, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito do Trabalho. 

É membro da entidade S.O.S Consumidor. Entre os anos de 2005/2009, foi servidor concursado do PROCON/SP, lotado na Equipe Técnica de Serviços Financeiros e de Habitação, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor.

Publicações
A manifestação livre da expressão e do pensamento é um direito constitucionalmente assegurado a todos. Longe de nos atentarmos exclusivamente em questões mera ou puramente teóricas, nos preocupamos com a repercussão do Direito em nosso cotidiano, de modo que o exercício de nosso direito de pensamento e expressão se baseia em temas de nossa vida, temas divulgados na imprensa etc. 
Seguem abaixo algumas colaborações publicadas em veículos especializados:

a) Artigos Escritos

b) Citação em Artigos Escritos
Estabilidade e eficiência: como adequar esses princípios?

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Mediação, Conciliação e Métodos Alternativos de Solução de Controvérsias.
Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação (Credenciamento no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), conforme a Res. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. 
Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-SP. 08/2015.

Direito Eleitoral.
Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas – Tribunal Regional Eleitoral/SP 06 horas. 07/2010.
Introdução ao Direito Eleitoral. 
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. 40 horas 06/2010               

Relações de Consumo.
24º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor. Procon/SP. 12 horas. 05/2008.
9º Curso Básico para Fornecedores. Procon/SP. 08 horas. 04/2008.
23º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor. Procon/SP. 16 horas. 05/2007.
Análise e Comportamento do Consumidor (Marketing). Senac-SP, 12 horas. 11/2006.
22º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor. Procon/SP. 16 horas. 05/2006.
Direito do Consumidor. Complementação Curricular. IASP. 12 horas. 07/2002.

Direito do Trabalho.
Congresso Internacional de Direito Coletivo do Trabalho. USP, 12 horas. 11/2005.
Simpósio: Temas Atuais de Direito do Trabalho e Seguridade. USP, 12 horas. 04/2005.
Direito Trabalhista e Previdenciário. IASP, 30 horas. 11/2012.

Direito de Empresa e Tributário.
Temas Atuais de Direito Tributário. OAB/SP, 09 horas. 07/2003.
Processo Tributário e Direito Processual Tributário. IASP, 12 horas. 12/2002.
Sociedades, Títulos de Crédito e o Novo Código Civil. IASP, 12 horas. 07/2002.
Introdução ao Direito Econômico. Univ. São Judas, 15 horas. 01/2001.
Panorama Geral do Direito Comercial. Univ. São Judas, 16 horas. 07/2000.

Direito do Terceiro Setor.
Terceiro Setor. OAB/SP, 08 horas. 08/2008.

Administração e Serviços Públicos.
Curso de Governo Eletrônico, modalidade EAD. Fundap/SP, 04 meses. 11/2006.

Comunicação e Expressão e Gestão de Pessoas.
Técnicas de Apresentação em Público – Treinamento Roka Consultoria /AIP, 08 horas. 07/2010.
Comunicação e feedback ­– Treinamento Roka Consultoria /AIP Advogados, 08 horas. 05/2010.
Comunicação e Oratória - Teoria e Prática. ESA/OAB-SP, 20 horas. 04/2006.

Associações de Classe.
AASP – Associação dos Advogados de São Paulo.
COMPARTILHE: